Termos e Condições Gerais de Uso

1. Termos de uso

Estes Termos de Uso e Condições Gerais aplicam-se à utilização dos serviços oferecidos pela LovB. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos destes Termos e deseje utilizar os serviços oferecidos pela LovB ou adquirir qualquer produto nela comercializado deve ler e expressar sua concordância com estes Termos. Eles são submetidos à avaliação de todo novo usuário no momento do cadastro. Ao clicar em “Concordo”, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou todas as cláusulas destes Termos.

2. Qualificação e Objeto

A LovB, representado aqui por seu diretor proprietário, Marcelo Blanco Silveira, pessoa física de direito privado inscrito sob o CPF nº 787.734.901-71, com sede na R. Dr José Lino 146 – Varjota, Fortaleza – CE, CEP 60165-270, opera a plataforma digital https://lovb.com.br, oferecendo produtos e serviços variados por meio da internet.

3. Informações e uso responsável

A LovB está empenhada em fornecer informações precisas, atualizadas e completas em sua plataforma, mas não se responsabiliza pela forma como os internautas, clientes e/ou usuários utilizam, aplicam ou processam as informações fornecidas. O uso deve ser feito de maneira responsável e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. A LovB não se responsabiliza pelo uso indevido das informações contidas neste site.

4. Exclusão de responsabilidade

A LovB não assume qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes do uso deste site ou da confiança nas informações nele contidas, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais e punitivos.

5. Links para outros sites

Este site pode conter links para sites de terceiros. A LovB não controla ou assume responsabilidade pelo conteúdo desses sites vinculados, e a inclusão de links não implica endosso ou garantia.

6. Alterações nos Termos de Uso

A LovB se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade dos usuários revisar regularmente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

7. Definições

Para os fins destes Termos, entende-se por:

• Visitante(s): todas as pessoas que acessam o site, independentemente de serem clientes ou não.
• Cliente(s): todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela LovB, pagos ou não.
• Usuário(s): todas as pessoas que se cadastraram no site e receberam uma conta de acesso individual e exclusiva.
• Parceiros homologados: fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela LovB, também sujeitos à confidencialidade das informações.
• Favoritos: funcionalidade que permite ao cliente adicionar itens desejados e continuar navegando, podendo retornar para concluir a compra.
• Canal de vendas: todos os meios utilizados para concretizar vendas, tais como lojas próprias e loja online.

8. Cadastro e veracidade das informações

Para se tornar um usuário da LovB, é necessário realizar o cadastro no site, preenchendo todos os campos com informações corretas e atualizadas. O usuário é legalmente responsável pela precisão e autenticidade dos dados fornecidos, comprometendo-se a mantê-los atualizados.

• O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos ou emancipados; menores devem estar representados ou assistidos por seus responsáveis legais.
• A utilização de dados de terceiros para cadastro constitui prática criminosa, sujeita às penalidades legais.
• A LovB poderá verificar os dados cadastrais (incluindo CPF) junto à Receita Federal e sistemas de análise de risco. Divergências podem levar ao cancelamento do pedido, comunicado por e-mail.
• Ao se cadastrar, o usuário concorda em receber materiais publicitários da LovB ou de seus parceiros, podendo cancelar o recebimento a qualquer momento por meio dos links de descadastramento ou nas configurações da conta.

9. Confidencialidade das informações

A LovB está comprometida em proteger a confidencialidade das informações dos usuários. Para mais detalhes sobre coleta e uso de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Direitos de autor e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, fotografias, imagens, sons etc.) é de propriedade da LovB ou licenciado para ela, sendo protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O simples acesso não confere autorização para uso desses elementos sem expressa autorização por escrito da LovB.

11. Canais oficiais da marca

A LovB utiliza exclusivamente seus canais oficiais divulgados no site para comunicação com os clientes. Em nenhuma circunstância solicitamos informações pessoais por perfis não oficiais. Para sua segurança, utilize apenas os canais indicados.

12. Compras e carrinho

As compras são realizadas por meio da sacola de compras. A inclusão de um produto na sacola não garante sua compra; o estoque é reservado apenas no momento da finalização do pedido com pagamento confirmado. Em caso de esgotamento durante o processo, o sistema remove o item automaticamente.

O usuário é responsável pela segurança de seus dados de login e equipamentos, devendo mantê-los protegidos com softwares atualizados.

13. Forma de pagamento e segurança financeira

13.1 Processamento de pagamentos

Todas as transações financeiras em nossa plataforma são processadas exclusivamente pelo Mercado Pago. Ao realizar um pagamento via Pix ou Cartão de Crédito, o usuário concorda com os termos e as políticas de segurança desta instituição financeira.

13.2 Parcelamento com acréscimo

O parcelamento de compras oferecido na plataforma é realizado pela gestora de pagamentos (Mercado Pago). Eventuais acréscimos decorrentes do parcelamento são de responsabilidade exclusiva da gestora e independentes da LovB.

13.3 Suporte para problemas com pagamento

Em caso de recusa de cartão, erros no processamento do Pix, cobranças em duplicidade ou qualquer instabilidade no momento do checkout, o usuário deverá entrar em contato diretamente com o suporte do Mercado Pago. A LovB não possui acesso aos dados bancários ou critérios de aprovação do processador de pagamentos.

13.4 Canais de atendimento Mercado Pago

Para resolver pendências financeiras, o usuário pode utilizar os seguintes canais oficiais:

• Central de Ajuda Online: Portal de Ajuda do Mercado Pago (soluções rápidas sobre pagamentos e estornos).
• Atendimento Telefônico (SAC):
• 0800 637 7246 – segunda a sexta, das 8h às 22h; sábados, das 8h às 20h.
• 0800 650 2121 – exclusivo para pessoas com deficiência auditiva ou de fala.
• Suporte via App: no aplicativo do Mercado Pago, menu “Mais” > “Ajuda”, selecione a transação correspondente.
• Ouvidoria: 0800 688 4365 (para casos não resolvidos satisfatoriamente nos canais anteriores).

14. Utilização de vouchers

A LovB pode disponibilizar vouchers de desconto e/ou frete grátis. As regras gerais são:

• Será permitido um voucher por pedido, inserido no carrinho de compras antes do checkout.
• Cada voucher possui prazo de validade informado no momento da concessão.
• Válidos para uma única compra, exceto em caso de defeito ou avaria.
• Exclusivos para compras realizadas em https://lovb.com.br.
• Não há substituição de voucher se o pagamento não for confirmado.
• Em devolução, o reembolso considera apenas o valor efetivamente pago; o desconto do voucher não é restituído.

15. Cor dos produtos

Pequenas variações de cor podem ocorrer entre a imagem no site e o produto real devido à calibração do monitor, tipo de tela ou diferenças entre lotes de matéria-prima. A LovB não garante a correspondência exata de cores, mas se compromete com a qualidade dos produtos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail contato@lovb.com.br.

16. Política de preços

• Correção de erros: a LovB se reserva o direito de corrigir erros de preços divulgados.
• Preços e promoções são válidos enquanto durar o estoque e o período promocional.
• O preço final é aquele vigente no momento da finalização do pedido, mesmo que o produto tenha sido adicionado ao carrinho anteriormente.

17. Avise-me quando chegar

Quando um produto está esgotado, o usuário pode cadastrar seu e-mail ou telefone no serviço “Avise-me quando chegar”. A LovB enviará um alerta quando houver reposição, mas não garante a disponibilidade do item no momento do acesso, pois o alerta é enviado a todos os interessados simultaneamente.

18. Compras por pessoa jurídica

Atualmente, o site da LovB atende exclusivamente compras de pessoas físicas. Representantes de empresas interessadas em adquirir produtos devem entrar em contato pelo e-mail contato@lovb.com.br ou WhatsApp pelo número 85996922855, para tratativas personalizadas.

19. Política de entrega

• Prazo de entrega: vai depender de cada região, podendo variar de 3 – 5 para região metropolitana de Fortaleza/CE e de 5 – 15 dias útil para todo o Brasil, após a confirmação do pagamento.
• Simulação: insira o CEP no campo “CALCULAR FRETE” no carrinho para ver prazos e valores de forma automática.
• Frete grátis: aplicável a todos os produtos para compras acima de R$ 399; para a região metropolitana de Fotaleza/CE poderão ser realizadas entregas por aplicativos de moto (Uber, 99, e outros), calculado automaticamente conforme o CEP.
• Horários: entregas ocorrem de segunda a sexta, das 08h às 18h, e sábados, das 8h às 12h. Para Fortaleza e região, conforme horários disponibilizados pelas empresas de aplicativo de entrega, podendo variar de segunda à domingo, das 9h às 22h
• Tentativas de entrega (via Correios): serão feitas até três tentativas em dias alternados em um período de cinco dias (conforme diretrizes do Correios). Após isso, o produto retorna à central da empresa de logística e depois para a LovB.
• Identificação: pode ser exigido documento de quem receber a encomenda para controle.
• Local de entrega: realizada junto ao portão, portaria ou calçada, conforme critério da transportadora.

20. Política de trocas e devoluções (reembolso)

20.1 Produtos Personalizados

Exceção ao Direito de Arrependimento

Conforme o entendimento dos órgãos de defesa do consumidor, o direito de arrependimento (prazo de 7 dias) não se aplica a produtos fabricados sob encomenda ou com personalizações exclusivas (como nomes, fotos, cores ou medidas específicas escolhidas pelo cliente). Por serem itens “personalíssimos”, que não podem ser revendidos a terceiros, não aceitamos devoluções por desistência ou mudança de ideia após a produção.

Trocas por Defeito ou Erro de Produção

A troca ou reembolso de itens personalizados só será efetuada se o produto apresentar:

• Defeito de fabricação;
• Avaria no transporte;
• Erro na personalização cometido por nossa equipe (divergência entre o que foi aprovado no pedido e o entregue).

Responsabilidade do Cliente

É de inteira responsabilidade do cliente a conferência de textos, grafias, cores e especificações enviadas no momento da compra. Não realizamos trocas decorrentes de erros de digitação ou escolhas equivocadas feitas pelo usuário.

20.2 Troca por defeito ou numeração

O prazo para solicitar troca é de 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento. Entre em contato pelo e-mail contato@lovb.com.br para obter instruções de postagem. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original.

20.3 Procedimentos e prazos de reembolso

• Reembolso via PIX: exclusivo para compras pagas com PIX; o valor é devolvido na mesma chave utilizada no pagamento, em até 7 dias após o recebimento do produto.
• Estorno em cartão de crédito: solicitado pela LovB após o recebimento do produto; a administradora do cartão pode levar de 30 a 60 dias para refletir na fatura.

Prazos para devolução após o recebimento do produto em nossa central:

21. Interoperabilidade

O site da LovB é desenvolvido para funcionar adequadamente nos principais navegadores do mercado (Chrome, Firefox, Safari, Edge etc.). Realizamos manutenções periódicas para garantir a compatibilidade com atualizações e novas tecnologias.

22. Disposições gerais

• Tolerância: eventual descumprimento de alguma cláusula não implica novação ou renúncia ao direito de exigi-la futuramente.
• Comunicação: ao utilizar nossos serviços, o usuário autoriza a LovB a se comunicar por e-mail, SMS, telefone e outros canais. O site é a principal via de informação sobre produtos, serviços e políticas.

23. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato:
Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso ou sobre os produtos e serviços da LovB, entre em contato pelo e-mail contato@lovb.com.br.